Informativo Pro Firma – Semana VI – Julho/2021

Informativo Pro Firma – Semana VI – Julho/2021

19/07/2021

Informativo Pro Firma – Semana VI – Julho/2021      ITBI deve ser calculado com base no valor venal do IPTU ou da transação Novo acordo de transação para processos de pequeno valor – Transação se destina a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte. Regulamentado o envio de alertas por meio de mensagens […]

Informativo Pro Firma – Semana V – Junho/2021

30/06/2021

  Informativo Pro Firma – Semana V – Junho/2021     A tributação das pessoas físicas nas operações de permuta imobiliária Reflexões e desdobramentos da decisão do STF que declarou inconstitucional o CPOM de São Paulo LGPD para pequenas empresas: porque você precisa se adequar Simples Nacional: tributos prorrogados serão cobrados a partir de julho […]

Informativo Pro Firma – Semana IV – Junho/2021

14/06/2021

  Informativo Pro Firma Semana IV – Junho/2021     Marco Legal das Startups e Alterações na Lei das S.A. Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) – Novo sistema para regularização de obras SPAC’S: Sociedades “cheque em branco” podem chegar ao Brasil em breve A Receita Federal implementou o novo sistema de regularização e […]

Informativo Pro Firma Semana VIII – Maio/2021

30/05/2021

Informativo Pro Firma Semana VIII – Maio/2021 PPI para regularização de débitos no Município de São Paulo é aprovado Município de São Paulo – ITBI – Imunidade tributária – Interpretação – Fixação ICMS/SP – Regime especial – Disposições gerais Município de São Paulo – COVID-19 – Pandemia – Enfrentamento – Redução do impacto social e […]

Informativo Pro Firma – Semana VII – Maio/2021

15/05/2021

Informativo Pro Firma Semana VII – Maio/2021 Proibição de município exigir cadastro de empresa de outra cidade vale desde já Municipal – Osasco: Decreto nº12.885/2021 – Dispõe sobre a prorrogação da Fase de Transição, de caráter temporário e excepcional, destinada ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 STF valida incidência de Imposto de Renda sobre depósitos […]

Informativo Pro Firma Semana VI – Abril/2021

30/04/2021

Informativo Pro Firma Semana VI – Abril/2021           RFB – e-CAC – Sero e DCTFWeb Aferição de Obras – Disposição FGTS – Suspensão da exigibilidade do recolhimento – COVID-19 – Disposição ICMS/Nacional – Lei Kandir – Declaração de Constitucionalidade publicada em 29.04.2021 Município – São Paulo: Decreto Legislativo ALESP Nº 2.502 […]

Informativo Pro Firma Semana V – Abril/2021

15/04/2021

Informativo Pro Firma Semana V – Abril/2021       Osasco/SP – Secretaria de Finanças – COVID-19 – Contenção do contágio – Medidas temporárias – Prorrogação DIRPF – Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda – Exercício de 2021 – Prazo – Prorrogação Barueri/SP – Tributos municipais – Construções clandestinas ou irregulares – […]

Informativo Pro Firma Semana VI – Março/2021

31/03/2021

Informativo Pro Firma Semana VI – Março/2021         PGFN reabre parcelamentos especiais relacionados à pandemia – PGFN reabre parcelamentos especiais relacionados à pandemia Quatro investimentos isentos de imposto e suas vantagens Cobrança do ISS por alíquota fixa não depende de modelo societário, diz STJ Coronavírus – Medidas Trabalhistas no Novo Lockdown – […]

Informativo Pro Firma Semana V – Março/2021

15/03/2021

Informativo Pro Firma Semana V – Março/2021       Federal – CPOM – Maioria no STF julga inconstitucionais cadastros de ISS Empresas com ISS retido por município diferente do cadastro podem requerer devolução Municipal – São Paulo – Decreto nº60.107/2021 – Covid19 – Adoção da Fase Vermelha Municipal – Osasco – Decreto nº12.810/2021 – […]

Informativo Pro Firma Semana IV – Fevereiro/2021

26/02/2021

Informativo Pro Firma Semana IV – Fevereiro/2021       Federal – Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda – Exercício de 2021 – Disposição Federal – IRPF/2021 – Cronograma de restituição – Disposição INSS – Beneficiários – Comprovação de vida – COVID-19 – Prorrogação Estadual – São Paulo – Decreto 65.540/2021 – […]

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