Informativo Pro Firma – Semana VIII – Abril/2017

Informativo Pro Firma – Semana VIII – Abril/2017

28/04/2017

Informativo Pro Firma – Semana VIII – Abril/2017       STJ – Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais eSOCIAL – Normas para Apresentação e Prazos ITCMD – São Paulo publica norma de imposto sobre repatriação Manual Anticorrupção – empresas criam roteiro para orientar o comportamento dos empregados […]

Informativo Pro Firma – Semana VII – Abril/2017

13/04/2017

Informativo Pro Firma – Semana VII – Abril/2017     IPI – Desconto Incondicional – Exclusão da Base de Cálculo do IPI Município de São Paulo: Prazo para abrir empresas será reduzido a partir de 5 de maio Temer sanciona lei que libera terceirização em atividade-fim Comércio Varejista – Boleto sem registro pode ser a […]

Informativo Pro Firma – Semana VI – Março/2017

31/03/2017

 Informativo Pro Firma – Semana VI – Março/2017     Receita Federal institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) Alíquota de 4% da Cofins não se aplica às sociedades corretoras de seguros – Súmula 584 STJ Folha de Pagamento: Governo anuncia fim da desoneração para 50 setores Imóvel em compromisso de […]

Informativo Pro Firma – Semana V – Março/2017

17/03/2017

 Informativo Pro Firma – Semana V – Março/2017       Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional Governo deve elevar PIS/Cofins para compensar decisão do STF Alteração da CLT- Nova regra disciplina rateio de gorjetas entre os empregados Anúncios em jornais provam que empresa tentou preencher vaga para deficiente Nota Fiscal […]

Informativo Pro Firma – Semana IV – Fevereiro/2017

24/02/2017

 Informativo Pro Firma – Semana IV – Fevereiro/2017       Receita Federal altera regras de informações de dependentes na DIRPF Procedimentos tributários ficarão mais simples até o fim do ano Com novas regras, gastos com juros do cartão podem cair pela metade Solução de Consulta COSIT Nº 94/2017 – Hipótese de dispensa de elaboração de […]

Informativo Pro Firma – Semana III – Fevereiro/2017

06/02/2017

 Informativo Pro Firma – Semana III – Fevereiro/2017       Atualização do valor de contribuição mensal do MEI Em ofício, Lamachia pede a Temer correção da tabela do Imposto de Renda Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado em conflito entre condomínio e construtora Valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a […]

Informativo Pro Firma – Semana II – Janeiro/2017

16/01/2017

 Informativo Pro Firma – Semana II – Janeiro/2017       Governo atualiza tabela de alíquotas do IPI Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel Emissor gratuito de NF-e continua disponível no estado de São Paulo Guerra do ISS deve passar para o Judiciário Entenda as novidades do Simples Nacional […]

Informativo Pro Firma – Semana I – Janeiro/2017

05/01/2017

 Informativo Pro Firma – Semana I – Janeiro/2017       Processo Administrativo – Falhas em sistema do Fisco dificultam defesas Novo Cronograma de Implantação do Bloco K Ex-funcionárias podem pegar 5 anos de cadeia por acordo de falsa demissão eSocial – Ambiente de Produção Para Testes Lembrete: Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) – obrigatoriedade de emissão […]

Informativo Pro Firma – Semana XXIV – Dezembro/2016

20/12/2016

 Informativo Pro Firma – Semana XXIV – Dezembro/2016     Governo quer eliminar multa para demissão sem justa causa Acidente de trajeto deixa de constar no cálculo de fator acidentário Regra impeditiva da penhorabilidade de bens necessários ao trabalho pode ser aplicada à empresários individuais, pequenas e microempresas Prefeitura de Osasco: Reaberto o prazo para adesão […]

Informativo Pro Firma – Semana XXIII – Dezembro/2016

09/12/2016

 Informativo Pro Firma – Semana XXIII – Dezembro/2016       Município de São Paulo – Alteração – DTCO (Declaração Tributária de Conclusão de Obra) Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem Sebrae lança campanha para incentivar a regularização de débitos dos pequenos negócios. CFC apoia a […]

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