Informativo Pro Firma – Semana V – Junho/2021

Informativo Pro Firma – Semana V – Junho/2021

30/06/2021

  Informativo Pro Firma – Semana V – Junho/2021     A tributação das pessoas físicas nas operações de permuta imobiliária Reflexões e desdobramentos da decisão do STF que declarou inconstitucional o CPOM de São Paulo LGPD para pequenas empresas: porque você precisa se adequar Simples Nacional: tributos prorrogados serão cobrados a partir de julho […]

Informativo Pro Firma – Semana IV – Junho/2021

14/06/2021

  Informativo Pro Firma Semana IV – Junho/2021     Marco Legal das Startups e Alterações na Lei das S.A. Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) – Novo sistema para regularização de obras SPAC’S: Sociedades “cheque em branco” podem chegar ao Brasil em breve A Receita Federal implementou o novo sistema de regularização e […]

Informativo Pro Firma – Semana VII – Maio/2021

15/05/2021

Informativo Pro Firma Semana VII – Maio/2021 Proibição de município exigir cadastro de empresa de outra cidade vale desde já Municipal – Osasco: Decreto nº12.885/2021 – Dispõe sobre a prorrogação da Fase de Transição, de caráter temporário e excepcional, destinada ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 STF valida incidência de Imposto de Renda sobre depósitos […]

Informativo Pro Firma Semana V – Abril/2021

15/04/2021

Informativo Pro Firma Semana V – Abril/2021       Osasco/SP – Secretaria de Finanças – COVID-19 – Contenção do contágio – Medidas temporárias – Prorrogação DIRPF – Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda – Exercício de 2021 – Prazo – Prorrogação Barueri/SP – Tributos municipais – Construções clandestinas ou irregulares – […]

Informativo Pro Firma Semana VI – Março/2021

31/03/2021

Informativo Pro Firma Semana VI – Março/2021         PGFN reabre parcelamentos especiais relacionados à pandemia – PGFN reabre parcelamentos especiais relacionados à pandemia Quatro investimentos isentos de imposto e suas vantagens Cobrança do ISS por alíquota fixa não depende de modelo societário, diz STJ Coronavírus – Medidas Trabalhistas no Novo Lockdown – […]

Informativo Pro Firma Semana V – Março/2021

15/03/2021

Informativo Pro Firma Semana V – Março/2021       Federal – CPOM – Maioria no STF julga inconstitucionais cadastros de ISS Empresas com ISS retido por município diferente do cadastro podem requerer devolução Municipal – São Paulo – Decreto nº60.107/2021 – Covid19 – Adoção da Fase Vermelha Municipal – Osasco – Decreto nº12.810/2021 – […]

Informativo Pro Firma Semana IV – Fevereiro/2021

26/02/2021

Informativo Pro Firma Semana IV – Fevereiro/2021       Federal – Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda – Exercício de 2021 – Disposição Federal – IRPF/2021 – Cronograma de restituição – Disposição INSS – Beneficiários – Comprovação de vida – COVID-19 – Prorrogação Estadual – São Paulo – Decreto 65.540/2021 – […]

Informativo Pro Firma Semana II – Janeiro/2021

29/01/2021

Informativo Pro Firma Semana II – Janeiro/2021     Município de Osasco – Decreto nº 12.755/2021 – Dispõe sobre a reclassificação para as fases laranja e vermelha do Plano São Paulo. Município de São Paulo – Decreto nº 60.055/2021 – Prorroga até 3 de fevereiro de 2021 os períodos de suspensão de prazos em decorrência […]

Informativo Pro Firma Semana I – Janeiro/2021

16/01/2021

  Informativo Pro Firma Semana I – Janeiro/2021             Município Osasco/SP – Decreto nº12.740/2021 – Dispõe sobre a medida de quarentena INSS – Benefícios – Novos valores – Disposição PGFN – Parcelamento ordinário e simplificado – Alteração SP – Tributos – Atendimento virtual pela SEFAZ – COVID-19 – Prorrogação – […]

Informativo Pro Firma Semana XXIII – Dezembro/2020

15/12/2020

Informativo Pro Firma Semana XXIII – Dezembro/2020         Município São Paulo/SP – Decreto nº 59.940/2020 – Prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos relativos a ISS Município Barueri/SP – Decreto nº 9.250/2020 – Retorna o funcionamento de estabelecimentos de comércio e Serviços Município Osasco/SP – Decreto nº 12.701/2020 – Alteração […]

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