Informativo Pro Firma – Semana IV – Junho/2021

Informativo Pro Firma – Semana IV – Junho/2021

14/06/2021

  Informativo Pro Firma Semana IV – Junho/2021     Marco Legal das Startups e Alterações na Lei das S.A. Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) – Novo sistema para regularização de obras SPAC’S: Sociedades “cheque em branco” podem chegar ao Brasil em breve A Receita Federal implementou o novo sistema de regularização e […]

Informativo Pro Firma Semana VIII – Maio/2021

30/05/2021

Informativo Pro Firma Semana VIII – Maio/2021 PPI para regularização de débitos no Município de São Paulo é aprovado Município de São Paulo – ITBI – Imunidade tributária – Interpretação – Fixação ICMS/SP – Regime especial – Disposições gerais Município de São Paulo – COVID-19 – Pandemia – Enfrentamento – Redução do impacto social e […]

Informativo Pro Firma – Semana VII – Maio/2021

15/05/2021

Informativo Pro Firma Semana VII – Maio/2021 Proibição de município exigir cadastro de empresa de outra cidade vale desde já Municipal – Osasco: Decreto nº12.885/2021 – Dispõe sobre a prorrogação da Fase de Transição, de caráter temporário e excepcional, destinada ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 STF valida incidência de Imposto de Renda sobre depósitos […]

Informativo Pro Firma Semana VI – Abril/2021

30/04/2021

Informativo Pro Firma Semana VI – Abril/2021           RFB – e-CAC – Sero e DCTFWeb Aferição de Obras – Disposição FGTS – Suspensão da exigibilidade do recolhimento – COVID-19 – Disposição ICMS/Nacional – Lei Kandir – Declaração de Constitucionalidade publicada em 29.04.2021 Município – São Paulo: Decreto Legislativo ALESP Nº 2.502 […]

Informativo Pro Firma Semana V – Abril/2021

15/04/2021

Informativo Pro Firma Semana V – Abril/2021       Osasco/SP – Secretaria de Finanças – COVID-19 – Contenção do contágio – Medidas temporárias – Prorrogação DIRPF – Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda – Exercício de 2021 – Prazo – Prorrogação Barueri/SP – Tributos municipais – Construções clandestinas ou irregulares – […]

Informativo Pro Firma Semana VI – Março/2021

31/03/2021

Informativo Pro Firma Semana VI – Março/2021         PGFN reabre parcelamentos especiais relacionados à pandemia – PGFN reabre parcelamentos especiais relacionados à pandemia Quatro investimentos isentos de imposto e suas vantagens Cobrança do ISS por alíquota fixa não depende de modelo societário, diz STJ Coronavírus – Medidas Trabalhistas no Novo Lockdown – […]

Informativo Pro Firma – EXTRA

25/03/2021

Informativo Pro Firma – EXTRA         Prorrogado prazo para pagamento dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais no âmbito do Simples Nacional           Prorrogado prazo para pagamento dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais no âmbito do Simples Nacional A medida, que inclui também o Microempreendedor Individual (MEI), beneficia mais […]

Informativo Pro Firma – EXTRA

24/03/2021

Informativo Pro Firma – EXTRA       Onze cidades da região aderem ao ‘mega feriado’ na semana que vem     Onze cidades da região aderem ao ‘mega feriado’ na semana que vem As onze cidades que compõem o Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo) irão adotar o mega feriado na […]

Informativo Pro Firma – EXTRA

18/03/2021

Informativo Pro Firma – EXTRA         Município de São Paulo – Prefeitura de SP antecipa 5 feriados para conter avanço da Covid           Município de São Paulo – Prefeitura de SP antecipa 5 feriados para conter avanço da Covid Dois feriados municipais de 2021 e três de 2022 […]

Informativo Pro Firma Semana V – Março/2021

15/03/2021

Informativo Pro Firma Semana V – Março/2021       Federal – CPOM – Maioria no STF julga inconstitucionais cadastros de ISS Empresas com ISS retido por município diferente do cadastro podem requerer devolução Municipal – São Paulo – Decreto nº60.107/2021 – Covid19 – Adoção da Fase Vermelha Municipal – Osasco – Decreto nº12.810/2021 – […]

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