Informativo Pro Firma Semana XIII – Julho/2020

Informativo Pro Firma Semana XIII – Julho/2020

15/07/2020

Informativo Pro Firma Semana XIII – Julho/2020           IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – Redução da alíquota Tributos Municipais/São Paulo – Consolidação das Leis Tributárias – Aprovação Município/São Paulo – Coronavírus – Autorização de Funcionamento – Bares, Restaurantes e Salões de Beleza Federal – Transação de crédito – Proposta individual […]

Informativo Pro Firma Semana XII – Junho/2020

30/06/2020

Informativo Pro Firma Semana XII – Junho/2020         Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo PREVIDENCIÁRIO – CORONAVÍRUS – CPP. Contribuição Previdenciária Patronal. Empregadores Rurais e Optantes pela CPRB. Prorrogação Municipal – Santana de Parnaíba – Decreto nº4.386 de junho 2020 – Dispõe sobre a cobrança de Taxas e […]

INFORMATIVO EXTRA Coronavírus – Diversos Assuntos V

22/05/2020

INFORMATIVO EXTRA Coronavírus – Diversos Assuntos V           Simples Nacional – COVID-19 – Parcelamentos – Prazos – Prorrogação Federal – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) – Disposição Alesp aprova feriado no estado de São Paulo na segunda-feira.         Simples Nacional – […]

INFORMATIVO EXTRA Coronavírus – Diversos Assuntos IV

19/05/2020

INFORMATIVO EXTRA Coronavírus – Diversos Assuntos IV     Municipal – São Paulo – Decreto nº 59.450/2020 – Antecipa os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para os dias 20 e 21 de maio de 2020     DECRETO Nº 59.450, DE 18 DE MAIO DE 2020   Regulamenta o artigo […]

Informativo Pro Firma Semana IX – Maio/2020

15/05/2020

Informativo Pro Firma Semana IX – Maio/2020         Municipal – São Paulo – Decreto 59.405/2020 – Prorroga o prazo que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço Prorrogação das Medidas Trabalhistas – COVID19– MP nº927/2020 Construção civil é atividade essencial, decreta o governo federal Município […]

INFORMATIVO EXTRA Coronavírus – Diversos Assuntos III

04/05/2020

INFORMATIVO EXTRA Coronavírus – Diversos Assuntos III         Municipal – São Paulo – Decreto 59.391/2020 – Prorroga o prazo de suspensão da inscrição em dívida ativa de débitos Municipal – São Paulo – Decreto 59.384/2020 – Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte […]

Comunicado Pro Firma – expediente em virtude do Coronavírus (COVID-19)

18/03/2020

Prezados, Como medida de prevenção contra o Coronavírus, optamos por alterar o expediente da Pro Firma para 100% remoto (home office). Assim, a partir de 18/03/20 não haverá mais nenhum colaborador fisicamente em nosso escritório. Todos farão o trabalho remotamente. Já contratamos nosso PABX em nuvem para que vocês consigam entrar em contato conosco normalmente […]

Informativo Pro Firma Semana IV – Fevereiro/2020

28/02/2020

Informativo Pro Firma Semana IV – Fevereiro/2020         São Paulo/SP – IPTU – Imóveis atingidos pelas fortes chuvas ocorridas nos dias 10 e 11.3.2019 – Créditos tributários – Exigibilidade – Suspensão – Retificação São Paulo/SP – Regulamentação da obrigatoriedade de afixação de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra […]

Informativo Pro Firma Semana III – Fevereiro/2020

15/02/2020

Informativo Pro Firma Semana III – Fevereiro/2020           Município de São Paulo – Proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único SESCON-SP cobra posição da RFB sobre problema com a baixa do DAS – Competência DEZ/2019 PREVIDENCIÁRIO – Salário de Contribuição – Novas bases de contribuição. Valores para o […]

Informativo Pro Firma Semana XXII – Novembro/2019

29/11/2019

Informativo Pro Firma Semana XXII – Novembro/2019           FÉRIAS COLETIVAS – Início Fim de ano – Cestas de Natal, Brindes, Donativos e Confraternizações – Roteiro de Procedimentos TRF3 consolida entendimento de que ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins é o NF Deveres e Direitos dos Aposentados que Continuam Trabalhando […]

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