30/07/2018
Informativo Pro Firma Semana XIII – Julho/2018 Município de São Paulo: parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Município ICMS em substituição também não integra base de PIS e Cofins, decide juiz PERT: Receita Federal cancela o PERT de mais de 700 “viciados em Refis” Governo impede compensação de IR […]
17/07/2018
Informativo Pro Firma Semana XII – Julho/2018 CPRB – Desoneração da Folha de Pagamento – Prazo de encerramento – Reoneração de setores – Novas Regras Congresso aprova MP que define preço mínimo para frete rodoviário Senado aprova readmissão de empresas no Supersimples CONFAZ – ICMS – NFC-e – DANFE-NFC-e, cancelamento, grupo de formas de […]
28/06/2018
Informativo Pro Firma Semana XI – Junho/2018 DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie Ausências reiteradas e injustificadas ensejam dispensa por justa causa Município de São Paulo – Legislação do ISS é alterada para dispor sobre os escritórios compartilhados ME e EPP: fixados os direitos assegurados às pessoas com deficiência […]
20/06/2018
Informativo Pro Firma Semana X – Junho/2018 Modernização trabalhista prevê acordo verbal para compensação de horas dentro do próprio mês Secretaria da Fazenda prorroga o prazo de entrega da Escrituração Fiscal Eletrônica para contribuintes desenquadrados do Simples em 2018 União impede contribuintes de pagarem IR com crédito fiscal Desoneração da folha de pagamento […]
27/05/2018
Informativo Pro Firma Semana IX – Maio/2018 Saiba tudo sobre a obrigatoriedade do envio de NF-e nas postagens com os Correios Receita testa inteligência artificial em julgamentos Quem paga o Carnê-Leão mensalmente deve ter cuidado na declaração anual Documentos que eu tenho que enviar mensalmente para o contador A empresa pode proibir o uso […]
14/05/2018
Informativo Pro Firma Semana VIII – Maio/2018 Substituição Tributária – Papelaria, Alimentos, Materiais Elétricos e Ferramentas. Protocolos. Revogação ICMS não integra base da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta MEI deve entregar a Declaração Anual de Faturamento até dia 31 de maio Estado de SP: CAT dispõe sobre a emissão da NF-e por […]
23/04/2018
Informativo Pro Firma Semana VII – Abril/2018 Saiba quem pode aderir ao Refis das micro e pequenas empresas Acordo homologado no TST avaliza contribuição sindical decidida em assembleia Governo regula saque do FGTS para aquisição de órtese ou prótese Receita Federal altera entendimento sobre tributação de indenizações Bacen estabelece limite para recebimento de […]
10/04/2018
Informativo Pro Firma Semana VI – Abril/2018 Conheça o cronograma de inclusão do Bloco K na Escrituração Fiscal Digital Parcelamento Simples Nacional – Programa Especial de Regularização Tributária das MEs e EPP (PERT-SN) Dívida com fisco pode ficar 20% mais cara Simples Nacional e suas alterações em 2018 STF mantém exclusão do ICMS da base […]
23/03/2018
Informativo Pro Firma Semana V – Março/2018 Comunicado sobre Contribuição Sindical dos Empregados Substituição Tributária – SP e SC Alterado Ato que instituiu o procedimento Aprova Rápido para projetos de edificações Lembrete – Código Especificador da Substituição Tributária Tribunais excluem ISS da base de cálculo do PIS/Cofins Testemunha é condenada por mentir em juízo […]
05/03/2018
Informativo Pro Firma Semana IV – Março/2018 Divulgado o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor em 2018 Governo institui PRR e altera normas da contribuição previdenciária rural Entidade de assistência social imune não sofre retenção de tributos sobre aluguéis Fixada a base de cálculo do ICMS-ST para as […]
