15/10/2018
Informativo Pro Firma Semana XVIII – Outubro/2018 Osasco/SP – Emissão da guia de recolhimento referente a Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares (TLEOP) e Outorga Onerosa.) Osasco/SP – ISSQN – Serviços prestados por empresas de concretagem e pavimentação – Base de cálculo – Abatimento – Disposições Osasco/SP – ISSQN – […]
28/09/2018
Informativo Pro Firma Semana XVII – Setembro/2018 Juíza quebra sigilo fiscal para comprovar ausência de vínculo empregatício MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO – Regime por Tempo Parcial, Determinado, Obra Certa, Aprendizagem, Intermitente NR 10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE – Objetivo, Campo de Aplicação, Medidas de Controle, Segurança, Instalações […]
14/09/2018
Informativo Pro Firma Semana XVI – Setembro/2018 Por 7 a 4, STF decide que terceirização irrestrita é lícita e constitucional Impactos positivos da nova lei brasileira de proteção de dados Lei que isenta de pedágio veículos de transporte de cargas que circulem vazios é sancionada Trabalhista – Arquitetos e urbanistas – Registro de Responsabilidade […]
30/08/2018
Informativo Pro Firma Semana XV – Agosto/2018 Receita mira ‘planejamento abusivo”; Efeitos de ato de exclusão do SIMPLES retroagem à data da ocorrência da circunstância excludente; Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – Alterações; Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN); Osasco/SP […]
30/07/2018
Informativo Pro Firma Semana XIII – Julho/2018 Município de São Paulo: parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Município ICMS em substituição também não integra base de PIS e Cofins, decide juiz PERT: Receita Federal cancela o PERT de mais de 700 “viciados em Refis” Governo impede compensação de IR […]
17/07/2018
Informativo Pro Firma Semana XII – Julho/2018 CPRB – Desoneração da Folha de Pagamento – Prazo de encerramento – Reoneração de setores – Novas Regras Congresso aprova MP que define preço mínimo para frete rodoviário Senado aprova readmissão de empresas no Supersimples CONFAZ – ICMS – NFC-e – DANFE-NFC-e, cancelamento, grupo de formas de […]
28/06/2018
Informativo Pro Firma Semana XI – Junho/2018 DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie Ausências reiteradas e injustificadas ensejam dispensa por justa causa Município de São Paulo – Legislação do ISS é alterada para dispor sobre os escritórios compartilhados ME e EPP: fixados os direitos assegurados às pessoas com deficiência […]
20/06/2018
Informativo Pro Firma Semana X – Junho/2018 Modernização trabalhista prevê acordo verbal para compensação de horas dentro do próprio mês Secretaria da Fazenda prorroga o prazo de entrega da Escrituração Fiscal Eletrônica para contribuintes desenquadrados do Simples em 2018 União impede contribuintes de pagarem IR com crédito fiscal Desoneração da folha de pagamento […]
27/05/2018
Informativo Pro Firma Semana IX – Maio/2018 Saiba tudo sobre a obrigatoriedade do envio de NF-e nas postagens com os Correios Receita testa inteligência artificial em julgamentos Quem paga o Carnê-Leão mensalmente deve ter cuidado na declaração anual Documentos que eu tenho que enviar mensalmente para o contador A empresa pode proibir o uso […]
14/05/2018
Informativo Pro Firma Semana VIII – Maio/2018 Substituição Tributária – Papelaria, Alimentos, Materiais Elétricos e Ferramentas. Protocolos. Revogação ICMS não integra base da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta MEI deve entregar a Declaração Anual de Faturamento até dia 31 de maio Estado de SP: CAT dispõe sobre a emissão da NF-e por […]
