15/01/2020
Informativo Pro Firma Semana I – Janeiro/2020 Município de São Paulo – Decreto nº 59.164/2019 – Regulamenta a Lei que trata da regularização de edificações Município de Osasco – Lei nº5.031/2019 – Institui o programa “Osasco – Cidade Empreendedora Município de Barueri – Lei nº 2.729/2019 – “Institui O […]
30/12/2019
Informativo Pro Firma Semana XXVI – Dezembro/2019 Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda ICMS/NACIONAL – USO OU CONSUMO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – Crédito de ICMS. Prorrogação do Prazo CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO – Beneficiários, Prazo, Profissões Vedadas, Salário, […]
16/12/2019
Informativo Pro Firma Semana XXIII – Dezembro/2019 Lei Complementar nº 169 – Autoriza a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia São Paulo/SP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) – Valores Reajustados – Exercício 2020 – Divulgação ICMS/SP – VAREJISTAS – Saídas Promovidas […]
29/11/2019
Informativo Pro Firma Semana XXII – Novembro/2019 FÉRIAS COLETIVAS – Início Fim de ano – Cestas de Natal, Brindes, Donativos e Confraternizações – Roteiro de Procedimentos TRF3 consolida entendimento de que ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins é o NF Deveres e Direitos dos Aposentados que Continuam Trabalhando […]
14/11/2019
Informativo Pro Firma Semana XXI – Novembro/2019 Trabalhista – CTPS Digital – Registro e anotações – eSocial – Republicação SP – ICMS – Substituição tributária – Listas de mercadorias sujeitas ao regime – Alteração Substituição CAGED e RAIS, pelo E-social ICMS/SP – PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP) […]
31/10/2019
Informativo Pro Firma Semana XX – Outubro/2019 MP do “contribuinte legal” reacende a discussão sobre a transação tributária Restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor – Instalação de placas com cardápios em braile eSocial doméstico não permite transferência de titularidade em caso de morte […]
15/10/2019
Informativo Pro Firma Semana XIX – Outubro/2019 FGTS – Parcelamento de débito de contribuições – Modelo de apresentação de informações – Disposições Controle da jornada de trabalho – Roteiro de Procedimento CONFAZ – ICM e ICMS – SP – Programa de parcelamento – Autorização Carteira de trabalho digital – CTPS […]
01/10/2019
Informativo Pro Firma Semana XVIII – Setembro/2019 TRABALHISTA – LIBERDADE ECONÔMICA – CTPS Digital. Registro de Ponto. Férias. Novo eSocial Três infrações que o MEI não pode cometer Malha Fiscal do FGTS e a Notificação das Empresas STJ confirma ilegalidade de cobrança de tributos nas permutas imobiliárias […]
16/09/2019
Informativo Pro Firma Semana XVII – Setembro/2019 RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL – Conceito, Base de Cálculo, Obrigações, Recolhimento, Simples, CPRB TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical Simples Nacional: Fisco identifica divergência entre receita e Notas Fiscais de Serviços Prazo de cadastro para […]
30/08/2019
Informativo Pro Firma Semana XVI – Agosto/2019 Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem Afinal, é ou não é obrigatório o pagamento de pró-labore? RFB – DCTFWeb – Alterações Efeitos fiscais da reclassificação contábil para estoque na venda de imóveis RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL […]
