31/07/2020
Informativo Pro Firma Semana XIV – Julho/2020 Barueri – Decreto Nº 9.166/2020 – Fica mantida a medida de quarentena no município Portaria fixa desconto de até 70% para pagamento de dívidas: medida possibilitará parcelamento em até 145 meses Federal – Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas […]
15/07/2020
Informativo Pro Firma Semana XIII – Julho/2020 IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – Redução da alíquota Tributos Municipais/São Paulo – Consolidação das Leis Tributárias – Aprovação Município/São Paulo – Coronavírus – Autorização de Funcionamento – Bares, Restaurantes e Salões de Beleza Federal – Transação de crédito – Proposta individual […]
15/07/2020
Informativo Pro Firma Semana XIII – Julho/2020 IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – Redução da alíquota Tributos Municipais/São Paulo – Consolidação das Leis Tributárias – Aprovação Município/São Paulo – Coronavírus – Autorização de Funcionamento – Bares, Restaurantes e Salões de Beleza Federal – Transação de crédito – Proposta individual […]
30/06/2020
Informativo Pro Firma Semana XII – Junho/2020 Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo PREVIDENCIÁRIO – CORONAVÍRUS – CPP. Contribuição Previdenciária Patronal. Empregadores Rurais e Optantes pela CPRB. Prorrogação Municipal – Santana de Parnaíba – Decreto nº4.386 de junho 2020 – Dispõe sobre a cobrança de Taxas e […]
19/06/2020
INFORMATIVO EXTRA Coronavírus – Diversos Assuntos IX FEDERAL – PIS E COFINS – Prorrogação do Prazo para Recolhimento. Impactos Coronavírus Municipal – Santana de Parnaíba – Decreto nº4.383/2020 – Retomada da Economia Municipal – Barueri – Decreto nº 9.152/2020 – Prorroga a medida de quarentena Trabalhista – Medidas de segurança – […]
15/06/2020
Informativo Pro Firma Semana XI – Junho/2020 Municipal – Carapicuíba – Decreto nº5.004/2020 – Estabelece normas para funcionamento dos estabelecimentos de comércio e serviço Municipal – São Paulo – Portaria PREF n° 632/2020 autoriza o funcionamento das galerias comerciais ou centros de compra Municipal – São Paulo – Decreto n° 59.534/2020 […]
02/06/2020
INFORMATIVO EXTRA Coronavírus – Diversos Assuntos VI Município de São Paulo – CORONAVÍRUS – Suspensão de Atividades. Prorrogação Receita Federal – Ações de cobrança e atendimento presencial – Prorrogação Município de São Paulo – CORONAVÍRUS – Suspensão de Atividades. Prorrogação O Prefeito do Município de São Paulo, por […]
29/05/2020
Informativo Pro Firma Semana X – Maio/2020 Municipal – Barueri – Decreto nº9.117/2020 – Prorroga o vencimento do IPTU exercício 2020. Guedes reconhece que financiamento de salário falhou e estuda mudança com Congresso DME – Quem Está Obrigado a Declarar Empresa que Suspende o Contrato e Mantêm Empregados Trabalhando por Meio Remoto Pode […]
15/05/2020
Informativo Pro Firma Semana IX – Maio/2020 Municipal – São Paulo – Decreto 59.405/2020 – Prorroga o prazo que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço Prorrogação das Medidas Trabalhistas – COVID19– MP nº927/2020 Construção civil é atividade essencial, decreta o governo federal Município […]
30/04/2020
Informativo Pro Firma Semana VIII – Abril/2020 Municipal – Osasco – Decreto nº12.437/2020 – Prorroga a Quarentena para 10/05/2020 Municipal – Osasco – Decreto nº12.442/2020 – Institui o uso obrigatório de máscaras de proteção Municipal – Santana de Parnaíba – Decreto nº4.364/2020 – recomenda o uso de máscaras faciais Federal […]
