15/10/2019
Informativo Pro Firma Semana XIX – Outubro/2019 FGTS – Parcelamento de débito de contribuições – Modelo de apresentação de informações – Disposições Controle da jornada de trabalho – Roteiro de Procedimento CONFAZ – ICM e ICMS – SP – Programa de parcelamento – Autorização Carteira de trabalho digital – CTPS […]
01/10/2019
Informativo Pro Firma Semana XVIII – Setembro/2019 TRABALHISTA – LIBERDADE ECONÔMICA – CTPS Digital. Registro de Ponto. Férias. Novo eSocial Três infrações que o MEI não pode cometer Malha Fiscal do FGTS e a Notificação das Empresas STJ confirma ilegalidade de cobrança de tributos nas permutas imobiliárias […]
16/09/2019
Informativo Pro Firma Semana XVII – Setembro/2019 RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL – Conceito, Base de Cálculo, Obrigações, Recolhimento, Simples, CPRB TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical Simples Nacional: Fisco identifica divergência entre receita e Notas Fiscais de Serviços Prazo de cadastro para […]
30/08/2019
Informativo Pro Firma Semana XVI – Agosto/2019 Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem Afinal, é ou não é obrigatório o pagamento de pró-labore? RFB – DCTFWeb – Alterações Efeitos fiscais da reclassificação contábil para estoque na venda de imóveis RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL […]
14/08/2019
Informativo Pro Firma Semana XV – Agosto/2019 Município de São Paulo – Nova obrigação – Produção de Lixo Trabalhista – FGTS – Cronograma de saque E – social: Governo divulga primeiras alterações do programa Trabalhista – Arquiteto e urbanista – Registro de Responsabilidade Técnica (RTT) – Alterações HABITE-SE DE […]
31/07/2019
Informativo Pro Firma Semana XIV – Julho/2019 EFD-Reinf para 3º Grupo é prorrogada para janeiro Justiça mantém incorporadoras no RET até a venda de todos os imóveis FGTS – eSocial – Possibilidade de utilização da GRF e GRRF – Prazo indeterminado São Paulo/SP – ISS – Regulamento – Novas […]
15/07/2019
Informativo Pro Firma Semana XIII – Julho/2019 Como pagar menos impostos na sucessão patrimonial É proibido ter dinheiro em espécie no Brasil? DIRPF x DME – Cruzamento da Receita começa dar resultado E-Social será extinto e substituído por outro sistema em 2020 CONFAZ – ICMS – Isenção – Produtos hortifrutigranjeiros […]
28/06/2019
Informativo Pro Firma Semana XII – Junho/2019 DREI – Nome empresarial – Alterações Justiça reafirma decisão que desvincula a quitação do ISS da concessão do Habite-se Receita esclarece problema de emissão de CND por “falta de recolhimento em GPS” Atendimento à Fiscalização – Cuidados e Procedimentos RESPONSABILIDADE DO TOMADOR […]
14/06/2019
Informativo Pro Firma Semana XI – Junho/2019 SIMPLES NACIONAL – RECEITA BRUTA E DEMAIS RECEITAS – Tributação CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL – Apropriação Indébita, Dados Falsos, Manipulação de Sistema, Sonegação, Quebra de Sigilo GORJETAS – Espécies, Distribuição, Anotações, Cessação da Cobrança Indireta, Rateio SP – ICMS – Tratamento tributário […]
31/05/2019
Informativo Pro Firma Semana X – Maio/2019 Receita Federal do Brasil altera normas para entrega da ECD Parcelamento de débitos no âmbito da RFB/PGFN – Regras gerais – Disposições Transferência de empregados – Aspectos trabalhistas – Roteiros de Procedimentos FGTS – eSocial – Possibilidade de utilização da GRF e […]
