Informativo Pro Firma Semana XXI – Dezembro/2018

Informativo Pro Firma Semana XXI – Dezembro/2018

12/12/2018

Informativo Pro Firma Semana XXI – Dezembro/2018               Uberlândia/MG – ISS – Contribuintes não localizados – Lançamento – Notificação RFB – Construção civil – Cadastro Nacional de Obras (CNO) – Instituição SP – ICMS – Parcelamento de débitos fiscais – Disposições ISS CONSTRUÇÃO CIVIL – PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PRODUZIDAS FORA […]

Informativo Pro Firma – Semana XX – Novembro/2018

19/11/2018

Informativo Pro Firma Semana XX – Novembro/2018           REMUNERAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO NO E-SOCIAL – Rubricas, Salário, Remuneração, Gratificação, Prêmio, Eventos de Folha de Pagamento Confiança da construção sobe em outubro, segundo FGV INCC-M subiu 0,33% em outubro Habitação popular terá mais R$ 4 bilhões – Recursos federais sairão dos […]

Informativo Pro Firma Semana XIX – Outubro/2018

30/10/2018

Informativo Pro Firma Semana XIX – Outubro/2018     Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Pró-Conformidade O aviso prévio na rescisão por mútuo acordo após a reforma trabalhista Receita Federal alerta para o prazo final de quitação dos valores da entrada do Parcelamento Especial do […]

Informativo Pro Firma Semana XVIII – Outubro/2018

15/10/2018

  Informativo Pro Firma Semana XVIII – Outubro/2018     Osasco/SP – Emissão da guia de recolhimento referente a Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares (TLEOP) e Outorga Onerosa.) Osasco/SP – ISSQN – Serviços prestados por empresas de concretagem e pavimentação – Base de cálculo – Abatimento – Disposições Osasco/SP – ISSQN – […]

Informativo Pro Firma – Semana XVII – Setembro/2018

28/09/2018

Informativo Pro Firma Semana XVII – Setembro/2018       Juíza quebra sigilo fiscal para comprovar ausência de vínculo empregatício MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO – Regime por Tempo Parcial, Determinado, Obra Certa, Aprendizagem, Intermitente NR 10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE – Objetivo, Campo de Aplicação, Medidas de Controle, Segurança, Instalações […]

Informativo Pro Firma Semana XVI – Setembro/2018

14/09/2018

Informativo Pro Firma Semana XVI – Setembro/2018   Por 7 a 4, STF decide que terceirização irrestrita é lícita e constitucional Impactos positivos da nova lei brasileira de proteção de dados Lei que isenta de pedágio veículos de transporte de cargas que circulem vazios é sancionada Trabalhista – Arquitetos e urbanistas – Registro de Responsabilidade […]

Informativo Pro Firma – Semana XV – Agosto/2018

30/08/2018

Informativo Pro Firma Semana XV – Agosto/2018       Receita mira ‘planejamento abusivo”; Efeitos de ato de exclusão do SIMPLES retroagem à data da ocorrência da circunstância excludente; Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – Alterações; Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN); Osasco/SP […]

Informativo Pro Firma – Semana XIII – Julho/2018

30/07/2018

Informativo Pro Firma Semana XIII – Julho/2018   Município de São Paulo: parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Município ICMS em substituição também não integra base de PIS e Cofins, decide juiz PERT: Receita Federal cancela o PERT de mais de 700 “viciados em Refis” Governo impede compensação de IR […]

Informativo Pro Firma – Semana XII – Julho/2018

17/07/2018

Informativo Pro Firma Semana XII – Julho/2018   CPRB – Desoneração da Folha de Pagamento – Prazo de encerramento – Reoneração de setores – Novas Regras Congresso aprova MP que define preço mínimo para frete rodoviário Senado aprova readmissão de empresas no Supersimples CONFAZ – ICMS – NFC-e – DANFE-NFC-e, cancelamento, grupo de formas de […]

Informativo Pro Firma – Semana XI – Junho/2018

28/06/2018

Informativo Pro Firma Semana XI – Junho/2018     DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie Ausências reiteradas e injustificadas ensejam dispensa por justa causa Município de São Paulo – Legislação do ISS é alterada para dispor sobre os escritórios compartilhados ME e EPP: fixados os direitos assegurados às pessoas com deficiência […]

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