Informativo Pro Firma Semana XVII – Setembro/2020

Informativo Pro Firma Semana XVII – Setembro/2020

15/09/2020

Informativo Pro Firma Semana XVII – Setembro/2020                 Municipal – Barueri Lei nº2.772 /2020 – Altera a Lei que Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo – PIPPA Governo permite dispensa de alvarás e licenças para Microempreendedores Individuais eSocial – Cronograma de implantação – Suspensão Estado […]

Informativo Pro Firma Semana XVI – Agosto/2020

31/08/2020

Informativo Pro Firma Semana XVI – Agosto/2020             Federal – Pronampe – Microempresas e empresas de pequeno porte – Prazo – Prorrogação Trabalhista – Programa Emergencial de Suporte a Empregos – Linha de crédito – Pagamento da folha de salário – Disposição Federal – Empresas de Pequeno e Médio Porte […]

Informativo Pro Firma Semana XV – Agosto/2020

14/08/2020

Informativo Pro Firma Semana XV – Agosto/2020     ICMS/Nacional – Substituição Tributária, Benefícios Fiscais, Obrigações Acessórias Receita Federal cria serviço online para validação da Procuração RFB com firma reconhecida Simples Nacional – Transação Resolutiva de Litígio e Opção em Início de Atividade Municipal/São Paulo – Decreto nº 59.669/2020 – Dispõe sobre a implantação de […]

Informativo Pro Firma Semana XIV – Julho/2020

31/07/2020

Informativo Pro Firma Semana XIV – Julho/2020             Barueri – Decreto Nº 9.166/2020 – Fica mantida a medida de quarentena no município Portaria fixa desconto de até 70% para pagamento de dívidas: medida possibilitará parcelamento em até 145 meses Federal – Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas […]

Informativo Pro Firma Semana XIII – Julho/2020

15/07/2020

Informativo Pro Firma Semana XIII – Julho/2020           IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – Redução da alíquota Tributos Municipais/São Paulo – Consolidação das Leis Tributárias – Aprovação Município/São Paulo – Coronavírus – Autorização de Funcionamento – Bares, Restaurantes e Salões de Beleza Federal – Transação de crédito – Proposta individual […]

Informativo Pro Firma Semana XIII – Julho/2020

15/07/2020

Informativo Pro Firma Semana XIII – Julho/2020           IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – Redução da alíquota Tributos Municipais/São Paulo – Consolidação das Leis Tributárias – Aprovação Município/São Paulo – Coronavírus – Autorização de Funcionamento – Bares, Restaurantes e Salões de Beleza Federal – Transação de crédito – Proposta individual […]

Informativo Pro Firma Semana XII – Junho/2020

30/06/2020

Informativo Pro Firma Semana XII – Junho/2020         Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo PREVIDENCIÁRIO – CORONAVÍRUS – CPP. Contribuição Previdenciária Patronal. Empregadores Rurais e Optantes pela CPRB. Prorrogação Municipal – Santana de Parnaíba – Decreto nº4.386 de junho 2020 – Dispõe sobre a cobrança de Taxas e […]

INFORMATIVO EXTRA Coronavírus – Diversos Assuntos IX

19/06/2020

  INFORMATIVO EXTRA Coronavírus – Diversos Assuntos IX       FEDERAL – PIS E COFINS – Prorrogação do Prazo para Recolhimento. Impactos Coronavírus Municipal – Santana de Parnaíba – Decreto nº4.383/2020 – Retomada da Economia Municipal – Barueri – Decreto nº 9.152/2020 – Prorroga a medida de quarentena Trabalhista – Medidas de segurança – […]

Informativo Pro Firma Semana XI – Junho/2020

15/06/2020

Informativo Pro Firma Semana XI – Junho/2020         Municipal – Carapicuíba – Decreto nº5.004/2020 – Estabelece normas para funcionamento dos estabelecimentos de comércio e serviço Municipal – São Paulo – Portaria PREF n° 632/2020 autoriza o funcionamento das galerias comerciais ou centros de compra Municipal – São Paulo – Decreto n° 59.534/2020 […]

INFORMATIVO EXTRA Coronavírus – Diversos Assuntos VIII

11/06/2020

INFORMATIVO EXTRA Coronavírus – Diversos Assuntos VIII             Município de São Paulo – CORONAVÍRUS – Autorização de Funcionamento Estado de São Paulo – Doria prorroga quarentena Município de Osasco – Decreto nº 12.494/2020  estabelece regras e recomendações de saúde para a retomada gradual e segura da atividade econômica     […]

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