Informativo Pro Firma Semana IX – Maio/2020

Informativo Pro Firma Semana IX – Maio/2020

15/05/2020

Informativo Pro Firma Semana IX – Maio/2020         Municipal – São Paulo – Decreto 59.405/2020 – Prorroga o prazo que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço Prorrogação das Medidas Trabalhistas – COVID19– MP nº927/2020 Construção civil é atividade essencial, decreta o governo federal Município […]

Informativo Pro Firma Semana VI – Março/2020

31/03/2020

  Informativo Pro Firma Semana VI – Março/2020         BACEN – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – CBE – Prorrogação CORONAVÍRUS – Atividades Essenciais. Atualização Federal – Disposição · Simples Nacional – Declaração – Defis – DASN-Simei – Prazo – Coronavírus (COVID-19) – Prorrogação Município – São Paulo – Decreto 59.301/2020 […]

Informativo Pro Firma Semana V – Março/2020

16/03/2020

Informativo Pro Firma Semana V – Março/2020           ICMS/SP – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Lista de Mercadorias. Alterações ICMS/SP – PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – Substituição Tributária. Percentuais de IVA-ST Saiba o que pode e o que não pode no condomínio, segundo decisões do STJ Advertência no trabalho: Saiba em quais casos a empresa […]

Informativo Pro Firma Semana IV – Fevereiro/2020

28/02/2020

Informativo Pro Firma Semana IV – Fevereiro/2020         São Paulo/SP – IPTU – Imóveis atingidos pelas fortes chuvas ocorridas nos dias 10 e 11.3.2019 – Créditos tributários – Exigibilidade – Suspensão – Retificação São Paulo/SP – Regulamentação da obrigatoriedade de afixação de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra […]

Informativo Pro Firma Semana III – Fevereiro/2020

15/02/2020

Informativo Pro Firma Semana III – Fevereiro/2020           Município de São Paulo – Proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único SESCON-SP cobra posição da RFB sobre problema com a baixa do DAS – Competência DEZ/2019 PREVIDENCIÁRIO – Salário de Contribuição – Novas bases de contribuição. Valores para o […]

Informativo Pro Firma Semana II – Janeiro/2020

31/01/2020

Informativo Pro Firma Semana II – Janeiro/2020           ICMS/NACIONAL – NCM. ALTERAÇÕES VÁLIDAS A PARTIR DE 2020 – Emissão de Documentos Fiscais NR 24 – ALOJAMENTOS – Capacidade Máxima, Metragem, Regras Específicas, Condições de Uso, Áreas Mínimas São Paulo/SP – Tributos Municipais – Reconhecimento de firma e autenticação de cópia de […]

Informativo Pro Firma Semana I – Janeiro/2020

15/01/2020

Informativo Pro Firma Semana I – Janeiro/2020             Município de São Paulo – Decreto nº 59.164/2019 – Regulamenta a Lei que trata da regularização de edificações Município de Osasco – Lei nº5.031/2019 – Institui o programa “Osasco – Cidade Empreendedora Município de Barueri – Lei nº 2.729/2019 – “Institui O […]

Informativo Pro Firma Semana XXIII – Dezembro/2019

16/12/2019

Informativo Pro Firma Semana XXIII – Dezembro/2019         Lei Complementar nº 169 – Autoriza a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia São Paulo/SP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) – Valores Reajustados – Exercício 2020 – Divulgação ICMS/SP – VAREJISTAS – Saídas Promovidas […]

Informativo Pro Firma Semana XXII – Novembro/2019

29/11/2019

Informativo Pro Firma Semana XXII – Novembro/2019           FÉRIAS COLETIVAS – Início Fim de ano – Cestas de Natal, Brindes, Donativos e Confraternizações – Roteiro de Procedimentos TRF3 consolida entendimento de que ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins é o NF Deveres e Direitos dos Aposentados que Continuam Trabalhando […]

Informativo Pro Firma Semana XXI – Novembro/2019

14/11/2019

  Informativo Pro Firma Semana XXI – Novembro/2019               Trabalhista – CTPS Digital – Registro e anotações – eSocial – Republicação SP – ICMS – Substituição tributária – Listas de mercadorias sujeitas ao regime – Alteração Substituição CAGED e RAIS, pelo E-social ICMS/SP – PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP) […]

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