Informativo Pro Firma Semana XVIII – Outubro/2018

Informativo Pro Firma Semana XVIII – Outubro/2018

15/10/2018

  Informativo Pro Firma Semana XVIII – Outubro/2018     Osasco/SP – Emissão da guia de recolhimento referente a Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares (TLEOP) e Outorga Onerosa.) Osasco/SP – ISSQN – Serviços prestados por empresas de concretagem e pavimentação – Base de cálculo – Abatimento – Disposições Osasco/SP – ISSQN – […]

Informativo Pro Firma – Semana XVII – Setembro/2018

28/09/2018

Informativo Pro Firma Semana XVII – Setembro/2018       Juíza quebra sigilo fiscal para comprovar ausência de vínculo empregatício MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO – Regime por Tempo Parcial, Determinado, Obra Certa, Aprendizagem, Intermitente NR 10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE – Objetivo, Campo de Aplicação, Medidas de Controle, Segurança, Instalações […]

Informativo Pro Firma Semana XVI – Setembro/2018

14/09/2018

Informativo Pro Firma Semana XVI – Setembro/2018   Por 7 a 4, STF decide que terceirização irrestrita é lícita e constitucional Impactos positivos da nova lei brasileira de proteção de dados Lei que isenta de pedágio veículos de transporte de cargas que circulem vazios é sancionada Trabalhista – Arquitetos e urbanistas – Registro de Responsabilidade […]

Informativo Pro Firma – Semana XI – Junho/2018

28/06/2018

Informativo Pro Firma Semana XI – Junho/2018     DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie Ausências reiteradas e injustificadas ensejam dispensa por justa causa Município de São Paulo – Legislação do ISS é alterada para dispor sobre os escritórios compartilhados ME e EPP: fixados os direitos assegurados às pessoas com deficiência […]

Informativo Pro Firma – Semana X – Junho/2018

20/06/2018

Informativo Pro Firma Semana X – Junho/2018     Modernização trabalhista prevê acordo verbal para compensação de horas dentro do próprio mês Secretaria da Fazenda prorroga o prazo de entrega da Escrituração Fiscal Eletrônica para contribuintes desenquadrados do Simples em 2018 União impede contribuintes de pagarem IR com crédito fiscal Desoneração da folha de pagamento […]

Informativo Pro Firma – Semana IX – Maio/2018

27/05/2018

Informativo Pro Firma Semana IX – Maio/2018   Saiba tudo sobre a obrigatoriedade do envio de NF-e nas postagens com os Correios Receita testa inteligência artificial em julgamentos Quem paga o Carnê-Leão mensalmente deve ter cuidado na declaração anual Documentos que eu tenho que enviar mensalmente para o contador A empresa pode proibir o uso […]

Informativo Pro Firma – Semana VIII – Maio/2018

14/05/2018

Informativo Pro Firma Semana VIII – Maio/2018   Substituição Tributária – Papelaria, Alimentos, Materiais Elétricos e Ferramentas. Protocolos. Revogação ICMS não integra base da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta MEI deve entregar a Declaração Anual de Faturamento até dia 31 de maio Estado de SP: CAT dispõe sobre a emissão da NF-e por […]

Informativo Pro Firma – Semana VI – Abril/2018

10/04/2018

Informativo Pro Firma Semana VI – Abril/2018 Conheça o cronograma de inclusão do Bloco K na Escrituração Fiscal Digital Parcelamento Simples Nacional – Programa Especial de Regularização Tributária das MEs e EPP (PERT-SN) Dívida com fisco pode ficar 20% mais cara Simples Nacional e suas alterações em 2018 STF mantém exclusão do ICMS da base […]

Informativo Pro Firma – Semana V – Março/2018

23/03/2018

Informativo Pro Firma Semana V – Março/2018   Comunicado sobre Contribuição Sindical dos Empregados Substituição Tributária – SP e SC Alterado Ato que instituiu o procedimento Aprova Rápido para projetos de edificações Lembrete – Código Especificador da Substituição Tributária Tribunais excluem ISS da base de cálculo do PIS/Cofins Testemunha é condenada por mentir em juízo […]

Informativo Pro Firma Semana II – Janeiro/2018

30/01/2018

Informativo Pro Firma Semana II – Janeiro/2018 A partir de janeiro/2018 o salário-mínimo é de R$ 954,00 mensais INSS – Salário de Contribuição e Família para 2018 Governador Geraldo Alckmin sanciona reajuste do salário mínimo paulista IPI – Alterações Tabela de Incidência do IPI (TIPI) Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) e alterações nas contribuições (substitutiva […]

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