Informativo Pro Firma Semana XIX – Outubro/2020

Informativo Pro Firma Semana XIX – Outubro/2020

15/10/2020

Informativo Pro Firma Semana XIX – Outubro/2020           PGFN – Programa de Retomada Fiscal – Dívida ativa – COVID-19 – Disposição Municipal – São Paulo – Prorrogação parcial das restrições para atendimento presencial de público Trabalhista – Programa emergencial – Emprego e renda – COVID-19 – Prazos – Prorrogação Municipal – […]

Informativo Pro Firma Semana XVIII – Setembro/2020

30/09/2020

Informativo Pro Firma Semana XVIII – Setembro/2020               Deve ser enviada uma cópia da GPS para o sindicato? Trabalhista – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Vigência Município de Osasco – Decreto nº 12.609/2020 – Dispõe Sobre a Medida de Quarentena ISS/Nacional – Partilha do Produto […]

Informativo Pro Firma Semana XVII – Setembro/2020

15/09/2020

Informativo Pro Firma Semana XVII – Setembro/2020                 Municipal – Barueri Lei nº2.772 /2020 – Altera a Lei que Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo – PIPPA Governo permite dispensa de alvarás e licenças para Microempreendedores Individuais eSocial – Cronograma de implantação – Suspensão Estado […]

Informativo Pro Firma Semana XIV – Julho/2020

31/07/2020

Informativo Pro Firma Semana XIV – Julho/2020             Barueri – Decreto Nº 9.166/2020 – Fica mantida a medida de quarentena no município Portaria fixa desconto de até 70% para pagamento de dívidas: medida possibilitará parcelamento em até 145 meses Federal – Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas […]

Informativo Pro Firma Semana IX – Maio/2020

15/05/2020

Informativo Pro Firma Semana IX – Maio/2020         Municipal – São Paulo – Decreto 59.405/2020 – Prorroga o prazo que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço Prorrogação das Medidas Trabalhistas – COVID19– MP nº927/2020 Construção civil é atividade essencial, decreta o governo federal Município […]

Informativo Pro Firma Semana VI – Março/2020

31/03/2020

  Informativo Pro Firma Semana VI – Março/2020         BACEN – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – CBE – Prorrogação CORONAVÍRUS – Atividades Essenciais. Atualização Federal – Disposição · Simples Nacional – Declaração – Defis – DASN-Simei – Prazo – Coronavírus (COVID-19) – Prorrogação Município – São Paulo – Decreto 59.301/2020 […]

Informativo Pro Firma Semana V – Março/2020

16/03/2020

Informativo Pro Firma Semana V – Março/2020           ICMS/SP – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Lista de Mercadorias. Alterações ICMS/SP – PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – Substituição Tributária. Percentuais de IVA-ST Saiba o que pode e o que não pode no condomínio, segundo decisões do STJ Advertência no trabalho: Saiba em quais casos a empresa […]

Informativo Pro Firma Semana IV – Fevereiro/2020

28/02/2020

Informativo Pro Firma Semana IV – Fevereiro/2020         São Paulo/SP – IPTU – Imóveis atingidos pelas fortes chuvas ocorridas nos dias 10 e 11.3.2019 – Créditos tributários – Exigibilidade – Suspensão – Retificação São Paulo/SP – Regulamentação da obrigatoriedade de afixação de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra […]

Informativo Pro Firma Semana III – Fevereiro/2020

15/02/2020

Informativo Pro Firma Semana III – Fevereiro/2020           Município de São Paulo – Proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único SESCON-SP cobra posição da RFB sobre problema com a baixa do DAS – Competência DEZ/2019 PREVIDENCIÁRIO – Salário de Contribuição – Novas bases de contribuição. Valores para o […]

Informativo Pro Firma Semana II – Janeiro/2020

31/01/2020

Informativo Pro Firma Semana II – Janeiro/2020           ICMS/NACIONAL – NCM. ALTERAÇÕES VÁLIDAS A PARTIR DE 2020 – Emissão de Documentos Fiscais NR 24 – ALOJAMENTOS – Capacidade Máxima, Metragem, Regras Específicas, Condições de Uso, Áreas Mínimas São Paulo/SP – Tributos Municipais – Reconhecimento de firma e autenticação de cópia de […]

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