Informativo Pro Firma – Semana XXIV – Dezembro/2016

Informativo Pro Firma – Semana XXIV – Dezembro/2016

20/12/2016

 Informativo Pro Firma – Semana XXIV – Dezembro/2016     Governo quer eliminar multa para demissão sem justa causa Acidente de trajeto deixa de constar no cálculo de fator acidentário Regra impeditiva da penhorabilidade de bens necessários ao trabalho pode ser aplicada à empresários individuais, pequenas e microempresas Prefeitura de Osasco: Reaberto o prazo para adesão […]

Informativo Pro Firma – Semana XXIII – Dezembro/2016

09/12/2016

 Informativo Pro Firma – Semana XXIII – Dezembro/2016       Município de São Paulo – Alteração – DTCO (Declaração Tributária de Conclusão de Obra) Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem Sebrae lança campanha para incentivar a regularização de débitos dos pequenos negócios. CFC apoia a […]

Informativo Pro Firma – Semana XXII – Novembro/2016

29/11/2016

 Informativo Pro Firma – Semana XXII – Novembro/2016     Parcelamento do Simples Nacional – Opção Prévia Empresas podem agendar opção pelo Simples Nacional até 29/12/2016 STF julga improcedentes ADIs que questionam acesso do Fisco a dados bancários sem ordem judicial Gestante que recusou retornar ao emprego não garante indenização compensatória CAT dispõe sobre a obrigatoriedade […]

Informativo Pro Firma – Semana XXI – Novembro/2016

11/11/2016

 Informativo Pro Firma – Semana XXI – Novembro/2016 SP – CAT dispõe sobre o preenchimento do Cest na emissão da NFC-e Substituição Tributária – Material Elétrico – Protocolo ICMS 67/2016 Município de São Paulo – ISS Construção Civil – Cadastro de Obras e Emissão da NFS-e Governo de SP cobra R$ 477 milhões de imposto sobre […]

Comunicado – Mudança da Sede

31/10/2016

ESTAMOS MUDANDO PARA  MELHOR ATENDÊ-LO!   É com grande alegria que informamos que em breve mudaremos nossa sede! Investimos em uma nova estrutura para melhor atendê-los e a partir de 12/12/2016 estamos em novo endereço: Rua Ana Pereira Melo, 253 – Conjunto 1408 – 14º andar – Vila Campesina – Osasco – SP. Informamos ainda […]

Informativo Pro Firma – Semana XX – Outubro/2016

24/10/2016

 Informativo Pro Firma – Semana XX – Outubro/2016   Simples Nacional: Alerta para fraude Engenharia, arquitetura e agronomia – Limite da taxa de ART é legal Receita Federal corrige Matrículas CEI geradas indevidamente Tribunal: Não é empregado o pedreiro que reforma residência de pessoa física que não atua em construção civil STF: Contribuinte tem direito à diferença […]

Informativo Pro Firma – Semana XIX – Outubro/2016

07/10/2016

 Informativo Pro Firma – Semana XIX – Outubro/2016 Receita Federal esclarece conceito de cessão de mão de obra para fins de retenção de 11% Jurisprudência – Gestante que recusou retornar ao emprego não receberá indenização substitutiva Entidades sem fins lucrativos – Aprovado o formulário digital “Declaração de Recebimento de Recursos por Doação” É tributável a doação […]

Informativo Pro Firma – Semana XVIII – Setembro/2016

27/09/2016

 Informativo Pro Firma – Semana XVIII – Setembro/2016 Quem deve pagar a comissão do corretor de imóveis? Comprador ou vendedor? Simples Nacional: ganho de capital na alienação de bens do ativo imobilizado – 15% de IR e pagamento a parte do DAS Simples Nacional – notificação de exclusão do regime Ministério do Trabalho divulga nota […]

Informativo Pro Firma – Semana XVII – Setembro/2016

09/09/2016

 Informativo Pro Firma – Semana XVII – Setembro/2016 eSocial é prorrogado Fisco paulistano passa a intimar empresas por meio eletrônico Sócia minoritária pode ter bem penhorado em execução trabalhista Médico perito do INSS deverá estabelecer prazo de recuperação do segurado, dispensando nova perícia Receita com aluguel integra base de cálculo para cobrança de Pis e […]

Informativo Pro Firma – Semana XVI – Agosto/2016

22/08/2016

 Informativo Pro Firma – Semana XVI – Agosto/2016 Novas tabelas do Supersimples escondem surpresas Empresa que pagou rescisão tempestivamente não deve multa por atraso na homologação Execução fiscal só pode atingir diretores se houver excesso ou infração legal Mantida a condenação de sócio de empresa que realizou apropriação indevida de contribuições previdenciárias Fornecimento de EPI […]

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