Informativo Pro Firma – Semana X – Maio/2017

Informativo Pro Firma – Semana X – Maio/2017

30/05/2017

Informativo Pro Firma – Semana X – Maio/2017     OAB irá ao STF contra aumento da contribuição social sobre o lucro para prestadores de serviços Sociedades Uniprofissionais (SUPs) entram na obrigatoriedade de emissão da NFS-e a partir de agosto Dono de obra responde por dívida de empreiteiro RFB esclarece quais atividades do supermercado podem […]

Informativo Pro Firma – Semana IX – Maio/2017

09/05/2017

Informativo Pro Firma – Semana IX – Maio/2017     Receita exige a identificação dos clientes de corretores e administradores de imóveis Jurisprudência – Informações desabonadoras prestadas por ex-empregador configuram dano moral Bolsa de pesquisa paga a estudante universitário pode integrar base de cálculo do INSS Jurisprudência – Cipeiro não tem estabilidade provisória na hipótese […]

Informativo Pro Firma – Semana VIII – Abril/2017

28/04/2017

Informativo Pro Firma – Semana VIII – Abril/2017       STJ – Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais eSOCIAL – Normas para Apresentação e Prazos ITCMD – São Paulo publica norma de imposto sobre repatriação Manual Anticorrupção – empresas criam roteiro para orientar o comportamento dos empregados […]

Informativo Pro Firma – Semana VII – Abril/2017

13/04/2017

Informativo Pro Firma – Semana VII – Abril/2017     IPI – Desconto Incondicional – Exclusão da Base de Cálculo do IPI Município de São Paulo: Prazo para abrir empresas será reduzido a partir de 5 de maio Temer sanciona lei que libera terceirização em atividade-fim Comércio Varejista – Boleto sem registro pode ser a […]

Informativo Pro Firma – Semana VI – Março/2017

31/03/2017

 Informativo Pro Firma – Semana VI – Março/2017     Receita Federal institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) Alíquota de 4% da Cofins não se aplica às sociedades corretoras de seguros – Súmula 584 STJ Folha de Pagamento: Governo anuncia fim da desoneração para 50 setores Imóvel em compromisso de […]

Informativo Pro Firma – Semana V – Março/2017

17/03/2017

 Informativo Pro Firma – Semana V – Março/2017       Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional Governo deve elevar PIS/Cofins para compensar decisão do STF Alteração da CLT- Nova regra disciplina rateio de gorjetas entre os empregados Anúncios em jornais provam que empresa tentou preencher vaga para deficiente Nota Fiscal […]

Informativo Pro Firma – Semana IV – Fevereiro/2017

24/02/2017

 Informativo Pro Firma – Semana IV – Fevereiro/2017       Receita Federal altera regras de informações de dependentes na DIRPF Procedimentos tributários ficarão mais simples até o fim do ano Com novas regras, gastos com juros do cartão podem cair pela metade Solução de Consulta COSIT Nº 94/2017 – Hipótese de dispensa de elaboração de […]

Informativo Pro Firma – Semana III – Fevereiro/2017

06/02/2017

 Informativo Pro Firma – Semana III – Fevereiro/2017       Atualização do valor de contribuição mensal do MEI Em ofício, Lamachia pede a Temer correção da tabela do Imposto de Renda Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado em conflito entre condomínio e construtora Valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a […]

Informativo Pro Firma – Semana II – Janeiro/2017

16/01/2017

 Informativo Pro Firma – Semana II – Janeiro/2017       Governo atualiza tabela de alíquotas do IPI Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel Emissor gratuito de NF-e continua disponível no estado de São Paulo Guerra do ISS deve passar para o Judiciário Entenda as novidades do Simples Nacional […]

Informativo Pro Firma – Semana I – Janeiro/2017

05/01/2017

 Informativo Pro Firma – Semana I – Janeiro/2017       Processo Administrativo – Falhas em sistema do Fisco dificultam defesas Novo Cronograma de Implantação do Bloco K Ex-funcionárias podem pegar 5 anos de cadeia por acordo de falsa demissão eSocial – Ambiente de Produção Para Testes Lembrete: Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) – obrigatoriedade de emissão […]

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