Informativo Pro Firma – Semana VI – Março/2017

Informativo Pro Firma – Semana VI – Março/2017

31/03/2017

 Informativo Pro Firma – Semana VI – Março/2017     Receita Federal institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) Alíquota de 4% da Cofins não se aplica às sociedades corretoras de seguros – Súmula 584 STJ Folha de Pagamento: Governo anuncia fim da desoneração para 50 setores Imóvel em compromisso de […]

Informativo Pro Firma – Semana V – Março/2017

17/03/2017

 Informativo Pro Firma – Semana V – Março/2017       Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional Governo deve elevar PIS/Cofins para compensar decisão do STF Alteração da CLT- Nova regra disciplina rateio de gorjetas entre os empregados Anúncios em jornais provam que empresa tentou preencher vaga para deficiente Nota Fiscal […]

Informativo Pro Firma – Semana IV – Fevereiro/2017

24/02/2017

 Informativo Pro Firma – Semana IV – Fevereiro/2017       Receita Federal altera regras de informações de dependentes na DIRPF Procedimentos tributários ficarão mais simples até o fim do ano Com novas regras, gastos com juros do cartão podem cair pela metade Solução de Consulta COSIT Nº 94/2017 – Hipótese de dispensa de elaboração de […]

Informativo Pro Firma – Semana III – Fevereiro/2017

06/02/2017

 Informativo Pro Firma – Semana III – Fevereiro/2017       Atualização do valor de contribuição mensal do MEI Em ofício, Lamachia pede a Temer correção da tabela do Imposto de Renda Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado em conflito entre condomínio e construtora Valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a […]

Informativo Pro Firma – Semana II – Janeiro/2017

16/01/2017

 Informativo Pro Firma – Semana II – Janeiro/2017       Governo atualiza tabela de alíquotas do IPI Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel Emissor gratuito de NF-e continua disponível no estado de São Paulo Guerra do ISS deve passar para o Judiciário Entenda as novidades do Simples Nacional […]

Informativo Pro Firma – Semana I – Janeiro/2017

05/01/2017

 Informativo Pro Firma – Semana I – Janeiro/2017       Processo Administrativo – Falhas em sistema do Fisco dificultam defesas Novo Cronograma de Implantação do Bloco K Ex-funcionárias podem pegar 5 anos de cadeia por acordo de falsa demissão eSocial – Ambiente de Produção Para Testes Lembrete: Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) – obrigatoriedade de emissão […]

Informativo Pro Firma – Semana XXIV – Dezembro/2016

20/12/2016

 Informativo Pro Firma – Semana XXIV – Dezembro/2016     Governo quer eliminar multa para demissão sem justa causa Acidente de trajeto deixa de constar no cálculo de fator acidentário Regra impeditiva da penhorabilidade de bens necessários ao trabalho pode ser aplicada à empresários individuais, pequenas e microempresas Prefeitura de Osasco: Reaberto o prazo para adesão […]

Informativo Pro Firma – Semana XXIII – Dezembro/2016

09/12/2016

 Informativo Pro Firma – Semana XXIII – Dezembro/2016       Município de São Paulo – Alteração – DTCO (Declaração Tributária de Conclusão de Obra) Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem Sebrae lança campanha para incentivar a regularização de débitos dos pequenos negócios. CFC apoia a […]

Informativo Pro Firma – Semana XXII – Novembro/2016

29/11/2016

 Informativo Pro Firma – Semana XXII – Novembro/2016     Parcelamento do Simples Nacional – Opção Prévia Empresas podem agendar opção pelo Simples Nacional até 29/12/2016 STF julga improcedentes ADIs que questionam acesso do Fisco a dados bancários sem ordem judicial Gestante que recusou retornar ao emprego não garante indenização compensatória CAT dispõe sobre a obrigatoriedade […]

Informativo Pro Firma – Semana XXI – Novembro/2016

11/11/2016

 Informativo Pro Firma – Semana XXI – Novembro/2016 SP – CAT dispõe sobre o preenchimento do Cest na emissão da NFC-e Substituição Tributária – Material Elétrico – Protocolo ICMS 67/2016 Município de São Paulo – ISS Construção Civil – Cadastro de Obras e Emissão da NFS-e Governo de SP cobra R$ 477 milhões de imposto sobre […]

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