27/10/2017
Informativo Pro Firma – Semana XX – Outubro/2017 eSocial vai exigir informações em fases Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – Conversão da Medida Provisória nº 783/2017 na Lei nº 13.496/2017 Regulamentadas as alterações do PERT Lembrete – Agendamento do Simples Nacional para 2018 começa em 1º de novembro Município de Santana de Parnaíba […]
17/10/2017
Informativo Pro Firma – Semana XIX – Outubro/2017 Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – Prorrogação do Prazo de Adesão Orientação Reforma Trabalhista: conheça a forma e o prazo para pagamento das verbas rescisórias Arquitetos e Urbanistas – Alterada norma sobre fiscalização do cumprimento do salário-mínimo dos arquitetos e urbanistas Prorrogado o prazo […]
29/09/2017
Informativo Pro Firma – Semana XVIII – Setembro/2017 ICMS/NACIONAL – NFC-e e NF-e Incide PIS/Cofins sobre reembolso de despesas ao representante comercial (Solução de Consulta 339 COSIT/2017) Simples Nacional – Orientação para cálculo do fator “r” para enquadramento nos Anexos III ou V a partir de 2018 Alterados os procedimentos para cancelamento da […]
07/09/2017
Informativo Pro Firma – Semana XVII – Setembro/2017 Cobrança de pedágio deverá ser mediante emissão de documento fiscal eletrônico a partir de 2018 Simples Nacional – Comitê Gestor regulamenta mudanças para 2018 Como calcular o Simples em 2018 e críticas a nova forma de cálculo Nova obrigação: EFD-REINF mensal passa a valer […]
21/08/2017
Informativo Pro Firma – Semana XVI – Agosto/2017 Exame toxicológico para Motoristas Profissionais PRR – Programa de Regularização Tributária Rural (Medida Provisória 793/2017) Aproveitamento integral do crédito do ICMS para aquisições de equipamentos é ampliado CAT esclarece sobre a adoção obrigatória do Código Especificador da Substituição Tributária Trabalho aos Domingos e Feriados – […]
04/08/2017
Informativo Pro Firma – Semana XV – Agosto/2017 Município de São Paulo – Obrigatoriedade de afixar placa de disque denúncia Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade ICMS/SP – EQUIPAMENTO SAT – Aquisição para Ativo Imobilizado – Crédito Integral Prazo para saque das contas inativas […]
22/07/2017
Informativo Pro Firma – Semana XIV – Julho/2017 Simples Nacional: Fiscos identificam contribuintes com indícios de omissão de receita Boleto vencido pode ser quitado em qualquer banco a partir agora Tribunal: Parcelas rescisórias não podem ser parceladas nem por acordo entre patrão e empregado Município de Osasco – Programa de Parcelamento Especial de Osasco – […]
08/07/2017
Informativo Pro Firma – Semana XIII – Julho/2017 DECLARAÇÃO DE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS (DAI) – Obrigatoriedade e Alteração do Prazo de Entrega Município de São Paulo: Suspensão do envio por correio do Boleto da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE 2017 Seis multas que as empresas podem sofrer caso não se adequem ao […]
23/06/2017
Informativo Pro Firma – Semana XII – Junho/2017 Receita Federal divulga o regulamento do Pert Microempreendedor Individual (MEI) – Parcelamento de Débitos Construção Civil: pessoa física contratante de contribuinte individual deve recolher a CPP (Contribuição Previdenciária Patronal) Empresas conseguem ficar em regime de desoneração da folha Contribuintes paulistas aguardam parcelamento de ICMS, IPVA […]
09/06/2017
Informativo Pro Firma – Semana XI – Junho/2017 ISS/Nacional – Local de cobrança Fisco dispensa a indicação do Cest e da NCM no Cupom Fiscal Lembrete: Aproveitamento de crédito de IPI por estabelecimento industrial Receita cede e sai acordo do novo Refis Pert: novo programa para regularização de débitos junto a RFB e […]
