21/08/2017
Informativo Pro Firma – Semana XVI – Agosto/2017 Exame toxicológico para Motoristas Profissionais PRR – Programa de Regularização Tributária Rural (Medida Provisória 793/2017) Aproveitamento integral do crédito do ICMS para aquisições de equipamentos é ampliado CAT esclarece sobre a adoção obrigatória do Código Especificador da Substituição Tributária Trabalho aos Domingos e Feriados – […]
04/08/2017
Informativo Pro Firma – Semana XV – Agosto/2017 Município de São Paulo – Obrigatoriedade de afixar placa de disque denúncia Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade ICMS/SP – EQUIPAMENTO SAT – Aquisição para Ativo Imobilizado – Crédito Integral Prazo para saque das contas inativas […]
22/07/2017
Informativo Pro Firma – Semana XIV – Julho/2017 Simples Nacional: Fiscos identificam contribuintes com indícios de omissão de receita Boleto vencido pode ser quitado em qualquer banco a partir agora Tribunal: Parcelas rescisórias não podem ser parceladas nem por acordo entre patrão e empregado Município de Osasco – Programa de Parcelamento Especial de Osasco – […]
08/07/2017
Informativo Pro Firma – Semana XIII – Julho/2017 DECLARAÇÃO DE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS (DAI) – Obrigatoriedade e Alteração do Prazo de Entrega Município de São Paulo: Suspensão do envio por correio do Boleto da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE 2017 Seis multas que as empresas podem sofrer caso não se adequem ao […]
23/06/2017
Informativo Pro Firma – Semana XII – Junho/2017 Receita Federal divulga o regulamento do Pert Microempreendedor Individual (MEI) – Parcelamento de Débitos Construção Civil: pessoa física contratante de contribuinte individual deve recolher a CPP (Contribuição Previdenciária Patronal) Empresas conseguem ficar em regime de desoneração da folha Contribuintes paulistas aguardam parcelamento de ICMS, IPVA […]
09/06/2017
Informativo Pro Firma – Semana XI – Junho/2017 ISS/Nacional – Local de cobrança Fisco dispensa a indicação do Cest e da NCM no Cupom Fiscal Lembrete: Aproveitamento de crédito de IPI por estabelecimento industrial Receita cede e sai acordo do novo Refis Pert: novo programa para regularização de débitos junto a RFB e […]
30/05/2017
Informativo Pro Firma – Semana X – Maio/2017 OAB irá ao STF contra aumento da contribuição social sobre o lucro para prestadores de serviços Sociedades Uniprofissionais (SUPs) entram na obrigatoriedade de emissão da NFS-e a partir de agosto Dono de obra responde por dívida de empreiteiro RFB esclarece quais atividades do supermercado podem […]
09/05/2017
Informativo Pro Firma – Semana IX – Maio/2017 Receita exige a identificação dos clientes de corretores e administradores de imóveis Jurisprudência – Informações desabonadoras prestadas por ex-empregador configuram dano moral Bolsa de pesquisa paga a estudante universitário pode integrar base de cálculo do INSS Jurisprudência – Cipeiro não tem estabilidade provisória na hipótese […]
28/04/2017
Informativo Pro Firma – Semana VIII – Abril/2017 STJ – Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais eSOCIAL – Normas para Apresentação e Prazos ITCMD – São Paulo publica norma de imposto sobre repatriação Manual Anticorrupção – empresas criam roteiro para orientar o comportamento dos empregados […]
13/04/2017
Informativo Pro Firma – Semana VII – Abril/2017 IPI – Desconto Incondicional – Exclusão da Base de Cálculo do IPI Município de São Paulo: Prazo para abrir empresas será reduzido a partir de 5 de maio Temer sanciona lei que libera terceirização em atividade-fim Comércio Varejista – Boleto sem registro pode ser a […]
