15/12/2017
Informativo Pro Firma – Semana XXIII – Dezembro/2017 REFIS Simples Alterações Simples Nacional e MEI TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso na votação Estados adotam alíquota máxima de 8% para imposto sobre herança Governo altera a CLT para estender direitos aos adotantes Operação Autônomos: Receita Federal combate sonegação de contribuição […]
24/11/2017
Informativo Pro Firma – Semana XXII – Novembro/2017 Vem aí a EFD-Reinf CPF – Dependentes na DIRPF – Idade Mínima para Obrigatoriedade de Inscrição Quem é responsável pelo pagamento do IPTU, o locador ou locatário? Município de São Paulo: Alíquota Mínima, Lista de Serviços e Local De Cobrança do ISS Receita Federal está em […]
10/11/2017
Informativo Pro Firma – Semana XXI – Novembro/2017 Recibo de compra e venda de veículo (CRV) será disponibilizado online CPF será o número público de identificação nacional do cidadão ICMS não integra base de cálculo de contribuição previdenciária RFB divulga nova Portaria sobre dispensa do reconhecimento de firma em documentos Extrato do Cupom […]
27/10/2017
Informativo Pro Firma – Semana XX – Outubro/2017 eSocial vai exigir informações em fases Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – Conversão da Medida Provisória nº 783/2017 na Lei nº 13.496/2017 Regulamentadas as alterações do PERT Lembrete – Agendamento do Simples Nacional para 2018 começa em 1º de novembro Município de Santana de Parnaíba […]
17/10/2017
Informativo Pro Firma – Semana XIX – Outubro/2017 Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – Prorrogação do Prazo de Adesão Orientação Reforma Trabalhista: conheça a forma e o prazo para pagamento das verbas rescisórias Arquitetos e Urbanistas – Alterada norma sobre fiscalização do cumprimento do salário-mínimo dos arquitetos e urbanistas Prorrogado o prazo […]
29/09/2017
Informativo Pro Firma – Semana XVIII – Setembro/2017 ICMS/NACIONAL – NFC-e e NF-e Incide PIS/Cofins sobre reembolso de despesas ao representante comercial (Solução de Consulta 339 COSIT/2017) Simples Nacional – Orientação para cálculo do fator “r” para enquadramento nos Anexos III ou V a partir de 2018 Alterados os procedimentos para cancelamento da […]
07/09/2017
Informativo Pro Firma – Semana XVII – Setembro/2017 Cobrança de pedágio deverá ser mediante emissão de documento fiscal eletrônico a partir de 2018 Simples Nacional – Comitê Gestor regulamenta mudanças para 2018 Como calcular o Simples em 2018 e críticas a nova forma de cálculo Nova obrigação: EFD-REINF mensal passa a valer […]
21/08/2017
Informativo Pro Firma – Semana XVI – Agosto/2017 Exame toxicológico para Motoristas Profissionais PRR – Programa de Regularização Tributária Rural (Medida Provisória 793/2017) Aproveitamento integral do crédito do ICMS para aquisições de equipamentos é ampliado CAT esclarece sobre a adoção obrigatória do Código Especificador da Substituição Tributária Trabalho aos Domingos e Feriados – […]
04/08/2017
Informativo Pro Firma – Semana XV – Agosto/2017 Município de São Paulo – Obrigatoriedade de afixar placa de disque denúncia Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade ICMS/SP – EQUIPAMENTO SAT – Aquisição para Ativo Imobilizado – Crédito Integral Prazo para saque das contas inativas […]
22/07/2017
Informativo Pro Firma – Semana XIV – Julho/2017 Simples Nacional: Fiscos identificam contribuintes com indícios de omissão de receita Boleto vencido pode ser quitado em qualquer banco a partir agora Tribunal: Parcelas rescisórias não podem ser parceladas nem por acordo entre patrão e empregado Município de Osasco – Programa de Parcelamento Especial de Osasco – […]
