16/03/2020
Informativo Pro Firma Semana V – Março/2020 ICMS/SP – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Lista de Mercadorias. Alterações ICMS/SP – PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – Substituição Tributária. Percentuais de IVA-ST Saiba o que pode e o que não pode no condomínio, segundo decisões do STJ Advertência no trabalho: Saiba em quais casos a empresa […]
28/02/2020
Informativo Pro Firma Semana IV – Fevereiro/2020 São Paulo/SP – IPTU – Imóveis atingidos pelas fortes chuvas ocorridas nos dias 10 e 11.3.2019 – Créditos tributários – Exigibilidade – Suspensão – Retificação São Paulo/SP – Regulamentação da obrigatoriedade de afixação de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra […]
15/02/2020
Informativo Pro Firma Semana III – Fevereiro/2020 Município de São Paulo – Proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único SESCON-SP cobra posição da RFB sobre problema com a baixa do DAS – Competência DEZ/2019 PREVIDENCIÁRIO – Salário de Contribuição – Novas bases de contribuição. Valores para o […]
31/01/2020
Informativo Pro Firma Semana II – Janeiro/2020 ICMS/NACIONAL – NCM. ALTERAÇÕES VÁLIDAS A PARTIR DE 2020 – Emissão de Documentos Fiscais NR 24 – ALOJAMENTOS – Capacidade Máxima, Metragem, Regras Específicas, Condições de Uso, Áreas Mínimas São Paulo/SP – Tributos Municipais – Reconhecimento de firma e autenticação de cópia de […]
15/01/2020
Informativo Pro Firma Semana I – Janeiro/2020 Município de São Paulo – Decreto nº 59.164/2019 – Regulamenta a Lei que trata da regularização de edificações Município de Osasco – Lei nº5.031/2019 – Institui o programa “Osasco – Cidade Empreendedora Município de Barueri – Lei nº 2.729/2019 – “Institui O […]
30/12/2019
Informativo Pro Firma Semana XXVI – Dezembro/2019 Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda ICMS/NACIONAL – USO OU CONSUMO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – Crédito de ICMS. Prorrogação do Prazo CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO – Beneficiários, Prazo, Profissões Vedadas, Salário, […]
16/12/2019
Informativo Pro Firma Semana XXIII – Dezembro/2019 Lei Complementar nº 169 – Autoriza a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia São Paulo/SP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) – Valores Reajustados – Exercício 2020 – Divulgação ICMS/SP – VAREJISTAS – Saídas Promovidas […]
29/11/2019
Informativo Pro Firma Semana XXII – Novembro/2019 FÉRIAS COLETIVAS – Início Fim de ano – Cestas de Natal, Brindes, Donativos e Confraternizações – Roteiro de Procedimentos TRF3 consolida entendimento de que ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins é o NF Deveres e Direitos dos Aposentados que Continuam Trabalhando […]
14/11/2019
Informativo Pro Firma Semana XXI – Novembro/2019 Trabalhista – CTPS Digital – Registro e anotações – eSocial – Republicação SP – ICMS – Substituição tributária – Listas de mercadorias sujeitas ao regime – Alteração Substituição CAGED e RAIS, pelo E-social ICMS/SP – PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP) […]
31/10/2019
Informativo Pro Firma Semana XX – Outubro/2019 MP do “contribuinte legal” reacende a discussão sobre a transação tributária Restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor – Instalação de placas com cardápios em braile eSocial doméstico não permite transferência de titularidade em caso de morte […]
